Política de Privacidade
A Prado-Cartolinas da Lousã, S.A., doravante PCL, é uma Pessoa Coletiva matriculada na Conservatória do Registo Comercial da Lousã, com o número único de matrícula e de identificação de pessoa coletiva 505 853 825, com sede no Lugar do Penedo, freguesia e concelho da Lousã.
Este documento contém a Política de Privacidade da PCL, a qual é aplicável ao Site da PCL, disponível em www.papeldoprado.com, mas espelha a postura e o compromisso da PCL no que se refere aos tratamentos de Dados Pessoais que lhe são confiados.
A presente Política de Privacidade explica o modo como a PCL trata os Dados Pessoais que os utilizadores do Site lhe fornecem. As práticas da PCL em matéria de privacidade estão em conformidade com a Política de Privacidade da PCL.
Antes de fornecer os seus dados pessoais à PCL deverá ler com atenção a presente Política de Privacidade e confirmar a respetiva aceitação no campo específico para o efeito.
Ao aceder e utilizar o Site PCL, o utilizador está sujeito aos termos da recolha, utilização e divulgação dos seus dados pessoais (informação suscetível de o identificar), conforme previsto na presente Política de Privacidade.
A presente Política de Privacidade não se aplica à recolha de dados em sites de terceiros aos quais os Site PCL possa estar ligado. Recomenda-se que o utilizador leia a política de privacidade de cada site que visite.
O Responsável pelo Tratamento
Este Site pertence à PCL (Prado-Cartolinas da Lousã, S.A., NIF 505 853 825, com sede em Penedo, Lousã, a qual é a entidade Responsável pelo Tratamento dos Dados Pessoais que os utilizadores do Site PCL, disponível em http://www.papeldoprado.com, lhe forneçam através do site ou por qualquer outro meio.
O tratamento de dados pessoais
Legitimidade para o tratamento
A PCL disponibiliza aos Clientes e utilizadores do Site (Titulares de Dados) um conjunto de informações e serviços. A PCL necessita de proceder à recolha e ao tratamento de um conjunto de dados, entre os quais dados de natureza pessoal, os quais sendo essenciais à prestação dos serviços, são inseridos numa base de dados informatizada da titularidade da PCL.
A disponibilização de Dados Pessoais é opcional. Contudo, se os Titulares de Dados quiserem beneficiar dos serviços disponibilizados no Site e/ou receber informações sobre os serviços e/ou ser contactados pela PCL terão de fornecer os seus Dados Pessoais e autorizar o respetivo tratamento, preenchendo todos os campos obrigatórios dos formulários aplicáveis.
A PCL só tratará os seus dados para efeitos de envio comunicação de informações comerciais e de marketing se for expressamente autorizada pelo Utilizador.
Os dados tratados
Na qualidade de Responsável pelo Tratamento dos seus Dados Pessoais, a PCL procede à recolha dos seguintes dados pessoais dos Clientes e Utilizadores do Site: Nome; Morada; Telefone; Endereço eletrónico, sem prejuízo de outros dados que lhe possam ser solicitados posteriormente para os efeitos descritos na presente Política de Privacidade e/ou subsequentemente quando necessário.
Os serviços disponibilizados pela PCL destinam-se a pessoas coletivas ou a maiores de 18 anos, pelo que a PCL não recolhe, nem trata voluntariamente nos seus Sites quaisquer dados de menores que não sejam devidamente autorizados e/ou supervisionados pelos pais e/ou representantes. Ao aceder aos Sites da PCL e ao fornecer os seus dados o Utilizador declara ser maior de 18 anos.
Finalidades do tratamento
Os dados pessoais acima referidos, fornecidos pelos utilizadores à PCL, são tratados por esta para as seguintes finalidades:
(a) Prestação dos diversos serviços disponíveis nos Sites PCL ou outros que tenha solicitado;
(b) Cumprimento de obrigações legais;
(c) Satisfazer e responder a todos os pedidos dos Utilizadores dos Sites PCL e, assim, gerir a relação dos mesmos com a PCL;
(d) Para fins estatísticos;
(e) Para controlo de qualidade;
(f) Envio de informações e comunicações publicitárias.
A PCL só utilizará os dados para efeitos de controlo da qualidade ou para inquéritos de satisfação mediante autorização do Titular de Dados. Este consentimento pode ser retirado a qualquer altura.
Caso o Cliente/Utilizador preste o seu consentimento expresso no campo destinado ao efeito incluído no formulário de registo, a PCL poderá utilizar os seus dados pessoais para feitos de envio de informação publicitária e promocional sobre ofertas, notícias, iniciativas, eventos, promoções e newsletters da PCL e/ou de terceiras entidades. Note que poderá a qualquer momento retirar o seu consentimento para receção destas comunicações publicitárias, utilizando a hiperligação “Cancelar subscrição” disponível em todas as comunicações que lhe são enviadas, mediante o envio de um e-mail para o Responsável pela Proteção de Dados da PCL para o endereço privacidade@papeldoprado.com ou através de carta dirigida à sociedade. Caso o Utilizador recuse dar o seu consentimento ou retirar o seu consentimento a PCL ficará impedida de o informar de iniciativas, ofertas, notícias, vantagens ou financiamentos que lhe possam interessar e/ou de lhe enviar outras informações de natureza comercial sobre produtos.
Em caso algum os Dados Pessoais dos Utilizadores serão utilizados pela PCL para efeitos de envio de comunicações publicitárias, sem o seu consentimento expresso.
Subcontratantes e comunicação de dados a terceiras entidades
Os Dados Pessoais dos Clientes e Utilizadores serão tratados por trabalhadores e colaboradores da PCL que estejam devidamente autorizados a proceder ao respetivo tratamento no desempenho das suas funções, os quais estão funcional e contratualmente obrigados ao dever de confidencialidade e a tratar os Dados Pessoais nos termos da lei e da presente Política de Privacidade.
Os Dados Pessoais dos Clientes e Utilizadores poderão também ser tratados por entidades subcontratantes da PCL, que tratarão os mesmos segundo instruções e por conta da PCL, por exemplo, para efeitos de manutenção e gestão técnica do sistema informático e de gestão de sistemas de informação, auditorias ou outras. A PCL exige das subcontratantes o cumprimento de um conjunto de obrigações, entre as quais se inserem, as de proteger adequadamente os Dados Pessoais dos Utilizadores assegurando a respetiva confidencialidade e a proibição de utilização desses dados para qualquer outra finalidade que não as aqui mencionadas e ou consentidas pelo Utilizador.
O PCL não transfere os Dados Pessoais dos Clientes e Utilizadores para o estrangeiro.
Em qualquer caso, os Dados Pessoais poderão ser comunicados, quando exigido por disposições legais aplicáveis, a autoridades judiciais ou policiais ou quaisquer autoridades que possam legitimamente recebê-los nos termos legais ou para exercício de interesses legítimos da PCL, sendo que nestes casos a PCL não carece do seu consentimento.
Condições do tratamento
A PCL, enquanto Responsável pelo Tratamento dos Dados Pessoais disponibilizados pelos Clientes e Utilizadores do Site, observa todas as disposições legais aplicáveis no que respeita ao tratamento dos dados por si recolhidos. A PCL garante a qualidade, a exatidão, a integridade e a confidencialidade dos dados que lhe sejam confiados bem como a legitimidade para o seu tratamento nos termos legais, nomeadamente a licitude, a segurança e a confidencialidade do tratamento, a não utilização posterior dos dados pessoais para fins diversos dos enunciados no momento da recolha, salvo consentimento expresso do seu titular, e a conservação dos dados apenas pelo período necessário para prossecução das finalidades que determinaram a recolha/tratamento.
A PCL dispõe de medidas técnicas e organizativas adequadas a proteger os dados pessoais dos Clientes e Utilizadores dos Sites PCL contra a destruição acidental ou ilícita, perda acidental, alteração, divulgação e/ou acesso não autorizados. A PCL utiliza sistemas e procedimentos apropriados a proteger e salvaguardar a integridade dos Dados Pessoais que lhe são fornecidos, pelo que apenas funcionários autorizados podem aceder aos dados pessoais durante o desempenho do seu trabalho e para as finalidades aqui indicadas. Sem prejuízo, e na máxima extensão do permitido por Lei, a PCL não poderá ser responsabilizada por ataques ou quaisquer atos ilícitos de terceiros.
Conservação dos dados
Nos termos da lei, a PCL só tratará os Dados Pessoais dos Utilizadores durante o período necessário ao seu tratamento. Findo esse prazo os dados serão eliminados ou anonimizados de modo a não permitir a sua identificação.
Os dados poderão ter de ser conservados para fins estatísticos os dados serão anonimizados de forma a não permitir identificar os seus titulares pelo que serão conservados indefinidamente
Se e apenas quando a lei assim exigir e para as finalidades que determinar, a PCL poderá ter de conservar os seus dados pessoais por um período mais longo.
Direitos dos titulares de dados
A PCL assegura aos Clientes e Utilizadores todos os direitos legalmente previstos, nomeadamente o de o direito a obter a confirmação de que os seus dados estão a ser objeto de tratamento bem como toda a informação relativa a esse tratamento, conhecer a fonte dos dados, os destinatários ou as categorias de destinatários a quem os Dados Pessoais foram ou serão divulgados, o prazo previsto de conservação dos seus Dados Pessoais. A PCL assegura ainda o exercício dos direitos de acesso, oposição e/ou limitação ao tratamento, revogação do consentimento, portabilidade, bem como a possibilidade de atualização, retificação ou eliminação dos dados pessoais pelo respetivo titular, nos termos da lei.
A PCL permitirá que os Utilizadores dos Sites PCL possam exercer a todo o momento os seus direitos de acordo com a legislação aplicável, contactando para o efeito a PCL por escrito.
A PCL poderá ser contactada através do e-mail privacidade@papeldoprado.com para esclarecer dúvidas, prestar informações, resolver qualquer questão ou satisfazer algum pedido do Titular de Dados para exercício dos seus direitos relativamente ao Tratamento dos Dados Pessoais realizado pela PCL.
Os pedidos legítimos dos Clientes e Utilizadores serão atendidos pela PCL no prazo de trinta dias. Esse prazo poderá ser prorrogável por mais trinta dias, se absolutamente necessário e mediante envio de justificação prévia.
A PCL trata os Dados Pessoais dos Clientes e Utilizadores de acordo com as exigências de legislação em vigor. Sem prejuízo, caso alguém entenda que a PCL não cumpre a legislação ou não respeitou os seus direitos, poderá apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados.
Dados de navegação
A PCL utiliza nos seus Sites software e sistemas informáticos que recolhem, durante o seu funcionamento normal, alguns dados pessoais (designados por ficheiros de registo), cuja transmissão está implícita na utilização de protocolos de comunicação da Internet.
Estas informações não são recolhidas para serem associadas a pessoas identificadas; porém, devido à sua natureza podem, através do tratamento e da integração com dados detidos por terceiros, permitir a identificação dos utilizadores. Tais informações incluem os endereços IP ou nomes de domínio dos computadores utilizados pelos utilizadores para fazer a ligação ao Site, endereços sob a forma de URI (identificador de recurso uniforme) dos recursos pedidos, a hora do pedido, o método utilizado para submeter o pedido ao servidor, o tamanho do ficheiro obtido na resposta, o código numérico indicativo do estado da resposta emitida pelo servidor (concluído, erro, etc.) e outros parâmetros relativos ao sistema operativo e ao ambiente de computador do utilizador.
Estes dados são utilizados com o fim exclusivo de obter informações estatísticas anónimas sobre a utilização do Site e para verificar se o mesmo está a funcionar corretamente.
Cookies
O Site PCL utiliza cookies para assegurar a eficiência do seu funcionamento, para armazenar informação, tais como as suas preferências pessoais quando visita o Site e para melhorar o nosso serviço. Os cookies são pequenos ficheiros de texto que são enviados para o computador do utilizador (normalmente para o browser deste) pelos sites visitados, sendo armazenados no computador do utilizador para serem posteriormente retransmitidos aos sites durante as ulteriores visitas do utilizador aos mesmos. Isto poderá incluir um simples popup, ou ligações a serviços que são providenciados.
Poderá desligar os seus cookies, nas opções do seu browser, ou mediante alterações nas ferramentas de programas Antivírus. No entanto, isso poderá alterar a forma de interação com esta, ou outras, páginas, o que poderá afetar ou impedir que inicie sessão em programas ou paginas da nossa e/ou de outras redes.
Para saber que cookies são utilizados no Sítio Web, como desativá-los e/ou recusar o consentimento, ou para obter outras informações, deverá consultar a política sobre cookies disponível aqui ou enviar um e-mail para o Responsável da Proteção de Dados: privacidade@papeldoprado.com.
Aceitação da Política de Privacidade
A PCL rege-se pela legislação em vigor e vincula-se ao cumprimento da presente Política de Privacidade.
Sem prejuízo, a PCL reserva-se o direito de alterar sem aviso prévio a sua Política de Privacidade. Qualquer alteração da Política de Privacidade será publicada no Site pelo que se aconselha a consulta regular deste documento. A versão publicada no Site é a que se encontra atualmente em vigor.
Caso não concorde com a presente Política de Privacidade, por favor não forneça os seus dados pessoais. Alertamos, no entanto, para o facto de a utilização dos serviços disponibilizados no Site PCL estar condicionada ao fornecimento dos seus Dados Pessoais, sem os quais, não será possível que beneficie dos serviços disponibilizados pela PCL.
Informação mais detalhada sobre proteção de dados pessoais pode ser obtida através de consulta à legislação aplicável, nomeadamente ao Regulamento (UE) 2016/679 Do Parlamento Europeu E Do Conselho de 27 de abril de 2016.
Última atualização: maio de 2018